Concursados não nomeados lotam galeria da Assembléia Legislativa de Pernambuco

Concursados depois de vaiarem dão as costas a defesa de Deputado governista que disse que a situação da educação não é culpa do atual governo.

IMAGENS: Dhiogo Rezende





Do educAÇÃO BR

No 1º dia de março (terça), os concursados aprovados no último concurso da SEDUC-PE realizado em 2008 e homologado em 2009, foram protestar e conferir na Assembleia Legislativa de Pernambuco o que alguns jornais de grande circulação do estado chamaram de “primeira ação articulada da oposição”.

Os concursados estão desde o dia 7 de janeiro empenhando uma luta contra a politica de ingresso no serviço público na área da educação. São mais de dois mil aprovados e não nomeados que passaram por processo seletivo rigoroso, com ponto de corte elevado, que acompanham o governo priorizar contratos temporários para o ensino regular em detrimento dos concursados. Os professores, técnicos e assistentes administrativos aprovados, tem o apoio do MOPROPE (Movimento Organizado dos Professores de Pernambuco), da OAB-PE e também contaram com um parecer favorável e com um inicio de processo para uma ação civil pública pelo Ministério Público de Pernambuco.

O MP-PE considera que as contratações de 4500 professores para o ensino regular, anunciadas no inicio do ano, são ilegais ao ferir artigos da constituição e até do estatuto dos servidores, e fez recomendações ao secretário de educação Anderson Gomes para nomear os concursados e justificar o número de contratos, que segundo a promotoria, aumentou em 106% desde 2009, enquanto o quadro de efetivos diminuiu. Até a presente data, a SEDUC, depois de pedir prorrogação do prazo inicial dado pelo MP-PE, ainda não apresentou o diagnóstico da rede e as explicações oficiais a promotoria. Até agora, a Secretaria de Educação publicou no Diário Oficial, portarias de 2615 contratações temporárias, no entanto, muitas escolas ainda sofrem com a falta de professores desde o inicio do ano letivo no dia 2 de fevereiro, a carencia é grande e já foi fruto de denuncias em reportagens na TV e nos jornais.

Os concursados e membros do MOPROPE procuraram deputados na última semana de fevereiro, tanto da situação quanto da oposição, para que a reinvindicação fosse colocada em plenária para ser discutida entre os parlamentares. O Deputado Daniel Coelho (PV) teve a iniciativa de fazer um pronunciamento na assembleia criticando a atual situação da educação no estado, o descaso do governo perante inúmeras unidades de ensino e o não investimento nos profissionais da educação. Lendo trechos do parecer do MP-PE sobre a situação dos contratos, afirmou que a causa dos aprovados é justa, fazendo uma defesa englobando os educadores não nomeados e as necessidades que a educação de Pernambuco tem, para de fato ser considerada de qualidade.



Deputado Daniel Coelho (PV) fazendo pronunciamento a favor dos concursados e criticas a atual situação da educação no estado.



Outros deputados da casa fizeram apartes complementando o pronunciamento de Daniel Coelho e apoiando a causa dos concursados, como o Dep. Betinho Gomes (PSDB). Na defesa, o líder da bancada governista, Waldemar Borges (PSB), disse que um diagnóstico está sendo feito para reconhecimento das áreas que requerem os profissionais concursados. Ainda na tribuna, ensaiou uma investida contra o governo Jarbas Vasconcelos (PMDB), assim seguiu o também governista, Dep. Oscar Barreto (PT), que após dizer que a culpa da situação de sucateamento da educação em Pernambuco não era do atual governo, levou os concursados que lotaram as galerias da assembleia a vaiarem e depois ficarem de costas para o deputado que continuava falando. Pois o concurso foi realizado em pleno governo Eduardo Campos e não no período jarbista.



O MOPROPE afirmou que vai continuar na luta e acreditando na atuação do Ministério Público, na pessoa da Promotora Eleonora Rodrigues, que está no comando do caso. O movimento disse que as próximas ações serão decididas em assembleias e executadas logo após o período de carnaval.